Última atualização: março de 2026

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O website www.linguamatria.pt é propriedade e é operado pela Língua Mátria Editorial, Lda, com sede na Rua Aquilino Ribeiro n.º 10, R/C Esq., 2640-457 Mafra, Portugal (doravante "Língua Mátria").

E-mail de contacto: geral@linguamatria.pt

2. Objeto e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.linguamatria.pt, incluindo todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados ao utilizador.

O acesso e a utilização do website implicam a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar o website.

A Língua Mátria reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no website.

3. Utilização do Website

3.1 Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável, os presentes Termos e Condições e os bons costumes.

3.2 Utilizações proibidas

É expressamente proibido ao utilizador:

  • Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados;
  • Reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da Língua Mátria;
  • Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
  • Tentar aceder a áreas restritas do website ou interferir com o seu funcionamento técnico;
  • Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para recolher informação do website sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website www.linguamatria.pt — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, capas de publicações, gráficos, layout e código-fonte — é propriedade da Língua Mátria Editorial ou dos seus autores e encontra-se protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor em Portugal e na União Europeia.

É proibida a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da Língua Mátria ou dos respetivos titulares dos direitos.

Para pedidos de utilização de conteúdos, deverá contactar-nos através de geral@linguamatria.pt.

5. Publicações e Obras Literárias

As obras literárias referenciadas no website estão sujeitas às leis aplicáveis em matéria de direitos de autor. A apresentação de uma obra no website não confere ao utilizador qualquer direito de reprodução, distribuição ou comunicação pública da mesma.

Para aquisição de direitos de tradução, adaptação ou qualquer outra utilização das obras, o utilizador deverá contactar a Língua Mátria diretamente.

6. Hiperligações para Sites de Terceiros

O website poderá conter hiperligações para websites de terceiros. Estas hiperligações são disponibilizadas apenas para conveniência dos utilizadores, não implicando qualquer aprovação ou responsabilidade da Língua Mátria pelo conteúdo desses websites.

A Língua Mátria não é responsável pela política de privacidade, termos de utilização ou conteúdos de websites de terceiros.

7. Disponibilidade e Funcionamento do Website

A Língua Mátria não garante a disponibilidade ininterrupta ou sem erros do website. O website pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao controlo da Língua Mátria.

A Língua Mátria não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária ou de erros técnicos do website.

8. Limitação de Responsabilidade

A informação disponibilizada no website é prestada a título meramente informativo e com caráter geral. A Língua Mátria não garante a exatidão, completude ou atualidade da informação publicada.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Língua Mátria não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores rege-se pela Política de Privacidade da Língua Mátria, disponível em www.linguamatria.pt/politica-de-privacidade.

O utilizador reconhece ter lido e compreendido a Política de Privacidade e aceita os termos nela previstos.

10. Formulário de Contacto

A utilização do formulário de contacto disponível no website implica o fornecimento voluntário de dados pessoais, que serão tratados nos termos da Política de Privacidade.

A Língua Mátria compromete-se a responder aos contactos recebidos num prazo razoável, não assumindo qualquer obrigação de resposta imediata.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, as partes elegem o foro da comarca de Mafra, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) disponíveis em www.consumidor.gov.pt.

12. Disposições Finais

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

A não exercício por parte da Língua Mátria de qualquer direito previsto nos presentes Termos e Condições não constitui renúncia a esse direito.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos:

Língua Mátria Editorial, Lda

Rua Aquilino Ribe

Manifesto

A língua portuguesa não pertence a um único lugar. Ela é mátria — não de uma nação, mas de todos os que a habitam, transformam e reinventam.

Publicamos para preservar o que é diverso, para dar voz ao que é plural. Cada livro que editamos é um acto de resistência contra o silêncio, contra a uniformidade.

Acreditamos que a literatura é um espelho onde todas as variedades da língua podem ver-se e reconhecer-se.

Do Brasil a Moçambique, de Portugal a Timor, de Angola a Cabo Verde, de Goa a Macau — a mesma língua, infinitas vozes.

Somos uma editora independente. Somos uma casa para as línguas mátrias.