Última atualização: março de 2026

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A Língua Mátria Editorial, Lda, com sede na Rua Aquilino Ribeiro n.º 10, R/C Esq., 2640-457 Mafra, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.linguamatria.pt.

Para questões relacionadas com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: geral@linguamatria.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do nosso website e dos serviços disponibilizados, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Assunto e conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo e versão de browser
• Sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Fonte de tráfego (referência de acesso)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e informação enviados através do formulário do website;
• Enviar comunicações sobre publicações, eventos e novidades da Língua Mátria Editorial, caso o utilizador tenha manifestado interesse;
• Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do website;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

• Consentimento do titular dos dados — quando o utilizador preenche e submete o formulário de contacto ou subscreve comunicações;
• Cumprimento de obrigações legais — quando o tratamento é necessário para dar cumprimento a obrigações previstas na lei;
• Interesses legítimos da Língua Mátria Editorial — nomeadamente para efeitos de segurança do website e melhoria dos serviços prestados.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o prazo legalmente exigido.

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados pelo prazo máximo de 2 (dois) anos após a última interação, salvo obrigação legal em contrário.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Língua Mátria Editorial não vende nem cede os dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: serviços de alojamento web, plataformas de envio de e-mail), no âmbito da prestação dos seus serviços e mediante garantias adequadas de proteção de dados;
• Autoridades públicas, sempre que exigido por lei ou por ordem judicial.

7. Cookies

O website da Língua Mátria Editorial poderá utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo apresentado.

Os utilizadores podem configurar o seu browser para recusar cookies ou para ser alertados quando são enviados cookies. Contudo, algumas funcionalidades do website poderão não estar disponíveis se os cookies forem desativados.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
• Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento — solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto;
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular pode contactar-nos através do e-mail: geral@linguamatria.pt

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados

A Língua Mátria Editorial adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição não autorizadas, garantindo um nível de segurança ajustado ao risco.

10. Transferências Internacionais

Os dados pessoais dos utilizadores são tratados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária alguma transferência para fora do EEE, a mesma será realizada em conformidade com as garantias adequadas previstas no RGPD.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website www.linguamatria.pt.

Recomendamos a consulta regular deste documento.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos: